Advogados trocam insultos pela imprensa e são condenados por danos morais

Uma sucessiva troca de acusações e insultos entre dois advogados militantes na região Oeste do Estado, através dos órgãos de comunicação, culminou em dupla condenação por indenização por danos morais. Luiz Antônio Palaoro terá que pagar R$ 15 mil em favor de Sérgio Martins de Quadros. Este, por sua vez, foi condenado a pagar R$ 10 mil ao colega de profissão.

Idosa atropelada na faixa de pedestre receberá indenização

A idosa foi atropelada na faixa de pedestres, sofreu lesões graves e ficou internada por 20 dias.

2ª Câmara Cível determina que Unimed deve garantir internação hospitalar a paciente

Participaram da sessão também os desembargadores Nailde Pinheiro, Ademar Mendes Bezerra e Gizela Nunes da Costa, presidente da 2ª Câmara Cível.

Justiça determina Estado a custear tratamento de crianças e adolescentes em situação de drogadição

Na Ação Civil Pública consta o informe que o único tratamento encontrado para crianças e adolescentes dependentes químicos ou acometidos de transtorno mental, até o momento, são os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, que têm natureza extra-hospitalar ou ambulatorial.

Prazo prescricional para ajuizar ação indenizatória contra Fazenda Pública é de três anos

Após o Código Civil de 2002, o prazo prescricional para o ajuizamento de ações indenizatórias contra a Fazenda Pública é de três anos.

Unimed paga caro por desconsiderar necessidade de conveniado

Motorista acusado de furto ganha direito a indenização

O motorista foi acusado pela ré de furtar objetos da sua casa, no Lago Sul.

Empresa condenada por cobrança de serviços não autorizados

Em 1º Grau, ficou determinado ainda que a empresa teria 15 dias para a não cobrança dos serviços na conta telefônica.

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

Aposentado que não puder comparecer ao banco deve autorizar procurador

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

TST fixa em 18% reajuste de radialistas mineiros

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, fixou em 18% o índice de reposição salarial para os trabalhadores em empresas de radiodifusão e televisão do Estado de Minas Gerais.